Princípios Gerais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e Utilizadores dos serviços disponibilizados ou prestados pela empresa StoryBuggies constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

Queremos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores sabem e conhecem as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a

StoryBuggies todos os esforços, de forma permanente, no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Utilizadores compreendam a forma como esta empresa recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem ao website da empresa.

É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade.

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre este documento ou sobre a forma como a empresa recolhe e trata os seus dados pessoais poderá contactar-nos através do e-mail info@storybuggies.pt. ou através de carta para Rua da Igreja Nº 72

3780-566 Vila Nova de Monsarros Anadia – Portugal

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da empresa.

1.a) Definição de Dados Pessoais

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

É habitual distinguir as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados base: informação sobre os Clientes e Utilizadores e que permite a identificação dos mesmos (por ex.nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico, etc.);

Dados de tráfego: informação sobre a utilização dos serviços de comunicações (por ex. números de destino e de origem das chamadas efetuadas, data/hora da comunicação, duração da comunicação, etc.);

Dados de localização: informação sobre a referência geográfica do equipamento terminal móvel num determinado momento ou durante a utilização dos serviços.

2) Responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados pessoais

2.a)Responsabilidade da Empresa:

A empresa StoryBuggies é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

2.b)Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros StoryBuggies poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.

Os terceiros subcontratados pela StoryBuggies estão obrigados a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Para além deste caso, a StoryBuggies só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros quando (i) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou (ii), nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos. Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a StoryBuggies será responsável pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garante que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, e (iii) os terceiros estão obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade. 2.c) Responsabilidade sobre serviços e websites de terceiros. O website storybuggies pode conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade destes, não podendo a StoryBuggies ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio. Alertamos assim os nossos Clientes e Utilizadores para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

3) Tratamento de Dados Pessoais para fins específicos

3.a) Condições de recolha dos dados pessoais

Os dados pessoais são recolhidos quando os Clientes ou Utilizadores subscrevem um determinado serviço, por escrito, por telefone, ou através dos formulários disponibilizados no website da empresa. Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços e, nestes casos, a StoryBuggies informará previamente os Clientes e Utilizadores desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, a empresa não poderá prestar o serviço assumindo os Clientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos. Todos os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela empresa no momento em que os Clientes e Utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.

3.b) Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que a StoryBuggies está adstrita, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.

4) Direito dos clientes e utilizadores sobre os dados pessoais

4.a) Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais.

Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá contactar-nos através do e-mail info@storybuggies.pt ou através de carta para Rua da Igreja Nº 72

3780-566 Vila Nova de Monsarros – Anadia – Portugal

4.b) Autorização ou oposição O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos. Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá

contactar-nos através do e-mail info@storybuggies.pt ou através de carta para Rua da Igreja Nº 72 3780-566 Vila Nova de Monsarros Anadia – Portugal

Para saber mais sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, esclarecer qualquer dúvida ou fazer um comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco.